05/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
05/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
03/09/2025 10:49

Juntada de Petição
03/09/2025 10:49

Juntada de Petição
01/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:55

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 93
01/09/2025 18:55

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50057718620248240033/SC
01/09/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 01/09/2025 17:40:28)
01/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição
28/08/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.020,00
12/06/2024 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2403303885 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2024 16:40

Baixa Definitiva
02/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 58,36
17/05/2024 18:46

Expedição de Alvará
16/05/2024 19:08

Juntada - Extrato Subconta - 2403303885 Tipo de Extrato: TUDO
19/03/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.722,68
19/03/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.013,07
15/03/2024 16:20

Expedição de Alvará
15/03/2024 16:20

Expedição de Alvará
14/03/2024 19:45

Juntada - Extrato Subconta - 2403303885 Tipo de Extrato: TUDO
12/03/2024 19:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
12/03/2024 19:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A
12/03/2024 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES FLORATA EIRELI
12/03/2024 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: PAMELA CRISTINA LAMIM
07/03/2024 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
07/03/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005771-86.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
16/02/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:13

Despacho
15/02/2024 18:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> IAI01JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 10:19

Juntada de Petição
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição
01/02/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.636,02
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024325-40.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: PAMELA CRISTINA LAMIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A): ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) RECORRIDO: COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES FLORATA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A): ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 727
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição
21/11/2023 15:46

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (20/10/2023). Guia: 6655374 Situação: Baixado.
24/10/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6655374, Subguia 3436355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.003,21
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 13:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6655374, Subguia 3436355
19/10/2023 12:57

Juntada - Guia Gerada - TIM S/A - Guia 6655374 - R$ 2.003,21
10/10/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 18:24

Conclusos para julgamento
15/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023 15:56

Juntada de Petição - TIM S A (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
16/12/2022 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/09/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 19:05

Despacho
09/09/2022 13:32

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES FLORATA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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