17/03/2025 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011808052022824000020250317082352
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/02/2025 15:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/02/2025 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
22/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/11/2024 18:57

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 07:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/11/2024 07:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/11/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 00:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 645464, Subguia 126135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 12:48

Link para pagamento - Guia: 645464, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126135&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126135</a>
11/10/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Guia 645464 - R$ 233,96
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV23 -> DRI
10/09/2024 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV23 -> DRI
10/09/2024 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 09:05

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 09:00
29/07/2024 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5011808-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AUTOR: LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RÉU: CENTRO TECNICO DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142) ADVOGADO(A): ERASMO JOSÉ STEINER (OAB SC020278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
26/07/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/08/2024 09:00 Sequencial: 5
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição
17/06/2024 09:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCIV23
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - SGRUCIV -> DRI
05/06/2024 14:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GGCIV24 -> SGRUCIV
23/05/2024 15:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GGCIV06 -> GGCIV24
23/05/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV23 -> GGCIV06
23/05/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV23 -> GGCIV06
23/05/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/04/2024 09:15

Juntada de Petição
29/04/2024 14:35

Juntada de Petição
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição
24/04/2024 11:35

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5011808-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AUTOR: LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RÉU: CENTRO TECNICO DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142) ADVOGADO(A): ERASMO JOSÉ STEINER (OAB SC020278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
19/04/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/05/2024 09:00 Sequencial: 7
02/04/2024 14:03

Retirado de pauta
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5011808-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AUTOR: LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RÉU: CENTRO TECNICO DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142) ADVOGADO(A): ERASMO JOSÉ STEINER (OAB SC020278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
22/03/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/03/2024 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/04/2024 09:00 Sequencial: 5
13/03/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 09:00
23/02/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/02/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/03/2024 09:00 Sequencial: 7
07/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - CANCELADA A SESSÃO
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024 Data da sessão: 14/02/2024 13:00
24/01/2024 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Sustentação por vídeo: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5011808-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AUTOR: LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RÉU: CENTRO TECNICO DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142) ADVOGADO(A): ERASMO JOSÉ STEINER (OAB SC020278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
23/01/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
23/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/01/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/02/2024 13:00 Sequencial: 6
07/12/2023 14:37

Retirado de pauta
06/12/2023 09:14

Juntada de Petição
04/12/2023 14:55

Juntada de Petição
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5011808-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AUTOR: LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): NAPOLEAO XAVIER DO AMARANTE (OAB SC013800) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RÉU: CENTRO TECNICO DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): ERASMO JOSÉ STEINER (OAB SC020278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
24/11/2023 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/12/2023 09:00 Sequencial: 5
06/06/2023 10:15

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV23
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 23:27

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:15

Remetidos os Autos - GGCIV23 -> SGRUCIV
27/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:43

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV23
23/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV23 -> SGRUCIV
19/10/2022 21:37

Despacho
28/06/2022 19:37

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV23
28/06/2022 15:55

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCIV
24/06/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2022 14:53

Intimado em Secretaria
20/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
02/06/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2022 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 206620, Subguia 49174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
18/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
18/05/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 206620, Subguia 49174
18/05/2022 11:32

Juntada - Guia Gerada - LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Guia 206620 - R$ 23,62
17/05/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:54

Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
16/05/2022 18:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00364540220128240038/SC
16/05/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV23 -> SGRUCIV
16/05/2022 17:42

Concedida a tutela provisória
26/04/2022 09:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCIV23
26/04/2022 08:59

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:31

Remessa Interna para Revisão - SGRUCIV -> DCDP
25/04/2022 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV23 -> SGRUCIV
25/04/2022 09:58

Despacho
22/03/2022 16:52

Juntada de Petição
15/03/2022 16:45

Juntada de Petição - LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (SC022251 - Thiago Ferreira Ternes)
14/03/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 177076, Subguia 44488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.168,92
11/03/2022 10:57

Juntada de Petição
10/03/2022 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 177076, Subguia 44488
10/03/2022 15:56

Juntada - Guia Gerada - LA FONTAINE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Guia 177076 - R$ 4.168,92
10/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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