17/12/2024 06:13

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:32

Determinada a intimação
01/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/10/2024 18:23

Juntada de Petição
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:01

Juntada de Petição
01/08/2024 12:27

Baixa Definitiva
25/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição
18/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.065,79
16/07/2024 17:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/07/2024 17:12:25
16/07/2024 11:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2024 11:34

Expedição de Alvará
21/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 18:18

Juntada de Petição
21/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.054,45
07/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:34

Despacho
24/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 23:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/03/2024 23:40

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 570
09/01/2024 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023341-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 440) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE RECORRIDO: PEDRO IVO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS DE LIMA APOLINARIO (OAB SC067244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 440
09/11/2023 17:04

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6686673 Situação: Baixado.
25/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 09:00

Alterado o assunto processual
03/09/2023 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 14:37

Determinada a citação
01/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:14

Juntada de Petição - PEDRO IVO DE MEDEIROS (SC067244 - LETICIA MARTINS DE LIMA APOLINARIO)
31/08/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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