TJSC - 5001285-10.2022.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

INGO BARTEL

CPF *57.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:06

    Juntado(a)

  • 13/11/2024 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntado(a) - 13/11/2024 16:01:12)

  • 13/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 11/11/2024 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 07/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8972533, Subguia 4599960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,10

  • 04/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 01/11/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 31/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 22/10/2024 02:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/10/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/10/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.133,55

  • 14/10/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/10/2024 19:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 09/10/2024 19:06:56

  • 08/10/2024 19:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 08/10/2024 15:00

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

  • 08/10/2024 14:59

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INGO BARTEL

  • 08/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/11/2024. Parte NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., Guia 8972533, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/aces

  • 08/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 14:59

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8972533 - R$ 117,10

  • 01/10/2024 17:02

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

  • 01/10/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/10/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:43

    Juntado(a)

  • 30/09/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 10:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 23/09/2024

  • 18/09/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 17/09/2024 19:16

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8760177, Subguia 4481333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,39

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/09/2024 15:41

    Link para pagamento - Guia: 8760177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4481333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4481333</a>

  • 10/09/2024 15:41

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8760177 - R$ 153,39

  • 09/09/2024 02:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/09/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 05:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Motivo: Devolvo por falta de pagamento da diligência. Até o trânsito em julgado é dever do autor recolher as diligências do processo.

  • 02/09/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 02/09/2024 17:24

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 02/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGO BARTEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/08/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2024 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/07/2024 15:37

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2024 19:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/07/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    IMISSÃO NA POSSE Nº 5001285-10.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    RÉU: INGO BARTEL (Inventariante) EDITAL Nº 310052324209 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) JUIZ(A) DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito  FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Única da Comarca de Ascurra/SC, tramitam os autos de ação de IMISSÃO NA POSSE sob o nº 5001285-10.2022.8.24.0104, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em face de ESPÓLIO DE AUGUSTO BARTEL E INGEBORG BARTEL, neste ato representado pelo inventariante INGO BARTEL.

    O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.

    Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir:  Servidão de passagem em fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ascurra/SC, conforme matrícula nº 8410 do livro 2 de Registro Geral, para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia. A servidão será constituída na faixa de terra abaixo discriminada, com os seguintes limites e confrontações.

    Faixa IND-GAS2-0291, referente à LT 230KV INDAIAL – GASPAR II C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,7746 ha (setenta e sete ares e quarenta e seis centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.030.437,61m e E= 667.146,22m, referidas ao MC 51° WGr.

    Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 4+0,13m da LT; deste segue com azimute de 337º46'18'' e distância de 68,40m, confrontando com terras de Aroldo Schlei até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.030.500,93m e E= 667.120,34m; deste segue com azimute de 354º46'23'' e distância de 184,50m, confrontando com terras de (Espólio) Augusto Bartel até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.030.684,66m e E= 667.103,54m; deste segue com azimute de 148º56'35'' e distância de 20,32m, confrontando com terras de (Espólio) Werner Heidrich atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.030.667,25m e E= 667.114,02m; deste segue com azimute de 138º43'35'' e distância de 16,92m, confrontando com terras de (Espólio) Werner Heidrich até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.030.654,54m e E= 667.125,18m; deste segue com azimute de 244º45'18'' e distância de 4,34m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.030.652,69m e E= 667.121,26m; deste segue com azimute de 147º36'38'' e distância de 3,34m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 7, de coordenadas N= 7.030.649,87m e E= 667.123,04m; deste segue com azimute de 159º15'12'' e distância de 13,98m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 8, de coordenadas N= 7.030.636,79m e E= 667.128,00m; no Km 4+200,14m; deste segue com azimute de 159º15'12'' e distância de 8,72m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 9, de coordenadas N= 7.030.628,64m e E= 667.131,09m; deste segue com azimute de 168º06'23'' e distância de 26,60m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 10, de coordenadas N= 7.030.602,61m e E= 667.136,57m; deste segue com azimute de 153º25'14'' e distância de 19,50m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 11, de coordenadas N= 7.030.585,18m e E= 667.145,29m; deste segue com azimute de 147º45'01'' e distância de 16,46m, confrontando com terras de (Espólio) Hildegart Bloedorn e outros até atingir o ponto 12, de coordenadas N= 7.030.571,25m e E= 667.154,08m; deste segue com azimute de 174º46'23'' e distância de 197,78m, confrontando com terras de (Espólio) Augusto Bartel até atingir o ponto 13, de coordenadas N= 7.030.374,30m e E= 667.172,10m; deste segue com azimute de 337º46'18'' e distância de 68,40m, confrontando com terras de Aroldo Schlei até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.030.437,61m e E= 667.146,22m onde teve início a descrição deste perímetro.” Valor da desapropriação: R$  12.719,51 (doze mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei.

    Ascurra, 30 de Novembro de 2023.    

  • 30/11/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 04/10/2023 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 43/2023

  • 03/10/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 13:35

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/08/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/12/2022 11:03

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2022 17:51

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 01/11/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2022 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 05/10/2022

  • 30/09/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 30/09/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2022 14:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

  • 23/09/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 23/09/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 13:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4271256, Subguia 2265076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,59

  • 19/09/2022 14:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4271256, Subguia 2265076

  • 19/09/2022 14:50

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4271256 - R$ 98,59

  • 16/09/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:31

    Despacho

  • 16/09/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 31/08/2022

  • 30/08/2022 18:52

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

  • 09/08/2022 18:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

  • 09/08/2022 18:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2022 14:32

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3997248, Subguia 2133461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,59

  • 05/08/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 12:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3997248, Subguia 2133461

  • 05/08/2022 12:29

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3997248 - R$ 98,59

  • 29/07/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 14:41

    Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 17:04

    Juntada de Petição - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (SC012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO)

  • 19/07/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 17:42

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3669095, Subguia 2043224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 389,03

  • 15/07/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2022 10:22

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3669095, Subguia 2043224

  • 27/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 02:34

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3669095, Subguia 1969530

  • 10/06/2022 11:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3669095, Subguia 1969530

  • 10/06/2022 11:00

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3669095 - R$ 389,03

  • 10/06/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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