TJSC - 5023358-81.2023.8.24.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JHENIFER SUELEN TOMASI ALVES

CPF *71.***.*65-67

Advogados

ALDRIANE ARUDA

OAB: 073629/PR

CPF *10.***.*95-95

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

ALINE CLEUSA DE SOUZA

CPF *03.***.*68-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2025 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2025 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 31/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Despacho

  • 26/09/2024 18:34

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 18:32

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 16/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2024 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 31/03/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 19:33

    Despacho

  • 23/02/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 20/02/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 15:04

    Despacho

  • 08/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 26/01/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 12:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023358-81.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 441) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JHENIFER SUELEN TOMASI ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 441

  • 17/11/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 17/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada - Guia Cancelada - JHENIFER SUELEN TOMASI ALVES - Guia 6709927 - R$ 1.307,36

  • 31/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHENIFER SUELEN TOMASI ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 31/10/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6709927 Situação: Em aberto.

  • 30/10/2023 13:31

    Juntada - Guia Gerada - JHENIFER SUELEN TOMASI ALVES - Guia 6709927 - R$ 1.307,36

  • 30/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2023 05:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2023 19:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 14:35

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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