TJSC - 5015417-57.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015417-57.2023.8.24.0033/SC ACUSADO: DEISE JEANE REISADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ré figura no polo passivo da ação penal n. 5008782-94.2022.8.24.0033 e que ambas tratam do mesmo delito, porém em períodos diversos.
DETERMINO o apensamento desta ação penal aos autos n. 5008782-94.2022.8.24.0033, a fim prosseguir com a apuração em conjunto dos delitos descritos em ambas ações penais.
Cumpra-se. -
24/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:34
Decisão interlocutória
-
07/07/2025 13:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE JEANE REIS - DENUNCIADO
-
17/06/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 15:47
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2024 10:09
Juntada de Petição - DEISE JEANE REIS (SC032480 - CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA)
-
30/09/2024 13:44
Intimado em audiência
-
30/09/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 18:35
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2024 18:30. Refer. Evento 50
-
27/09/2024 18:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2024 18:30
-
27/09/2024 15:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 20:47
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
05/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/05/2024 17:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE JEANE REIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
17/05/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:04
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 19:28
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
-
08/03/2024 09:19
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
07/03/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/03/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
-
29/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015417-57.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DEISE JEANE REIS EDITAL Nº 310052238268 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DEISE JEANE REIS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Crimes contra a Ordem Tributária.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
28/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 21:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2023 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
-
19/10/2023 15:45
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
22/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
-
29/08/2023 16:11
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
12/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:06
Recebida a denúncia
-
30/06/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008436-11.2011.8.24.0036
Sergio Spezia
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Gilmar Krutzsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2011 15:26
Processo nº 5000426-86.2023.8.24.0159
Carmen Lucia Camilo Laurentino
Estado de Santa Catarina
Advogado: Bruna Mendonca Leandro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 12:24
Processo nº 5004027-52.2023.8.24.0078
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gregory Nogueira Pires
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 14:28
Processo nº 5030839-09.2022.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexandre Cricci
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2022 19:12
Processo nº 5026238-39.2021.8.24.0018
Espaco Nobre Design de Moveis Eireli
Daniele Mansur Ziegler Barbosa
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2021 18:21