15/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004027-52.2023.8.24.0078/SC ACUSADO: GREGORY NOGUEIRA PIRESADVOGADO(A): VITORIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC062067) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, NOMEIO defensor ao(à) acusado(a) na pessoa do(a) Dr. (a) VITORIA SOARES DE OLIVEIRA.

Aceito o encargo no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, fica intimado para dar o devido prosseguimento ao feito.
27/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:06

Despacho
11/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREGORY NOGUEIRA PIRES - DENUNCIADO
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 25/02/2025
19/02/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 16:08

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
18/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2025 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 17:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2024 18:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/02/2024 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREGORY NOGUEIRA PIRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/01/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004027-52.2023.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GREGORY NOGUEIRA PIRES EDITAL Nº 310052238502 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GREGORY NOGUEIRA PIRES, CPF n. *08.***.*92-33 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 14 de dezembro de 2019, por volta das 3 horas e 30 minutos, na Praça Municipal localizada na Rua 15 de Novembro, Centro, Município de Morro da Fumaça/SC, GREGORY NOGUEIRA PIRES incorreu no tipo penal descrito no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 17:04

Expedição de Edital - citação
21/11/2023 14:51

Recebida a denúncia
04/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50011184220208240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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