TJSC - 5080124-98.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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07/03/2024 09:12
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 00:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/12/2023 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 19:02
Juntada de Petição
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12/12/2023 18:04
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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01/12/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Remessa Necessária Cível Nº 5080124-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGOCIOS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA JAEN SAAD (OAB SP422974) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) ADVOGADO(A): LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA (OAB SP234707) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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16/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 11:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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07/11/2023 11:23
Juntada de Certidão
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06/11/2023 13:33
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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04/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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04/11/2023 18:28
Despacho
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26/10/2023 11:24
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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