TJSC - 5061644-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RENATO PINTO MARTINEZ JUNIOR

CPF *77.***.*99-49

REINALDO MACHADO

CPF *57.***.*80-03

Advogados

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB: 031567/SC

CPF *07.***.*27-45

LEONARDO BORCHARDT

OAB: 023633/SC

CPF *41.***.*51-50

BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE

OAB: 058761/SC

CPF *93.***.*06-06

JAIRO DOS REIS SANT ANNA

OAB: 022575/SC

CPF *50.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 19:09

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 19:05

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 24/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

  • 24/04/2024 10:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061644-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: REINALDO MACHADO ADVOGADO(A): BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE (OAB SC058761) REQUERENTE: ANTONIO RENATO PINTO MARTINEZ JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE (OAB SC058761) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 05/04/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 26/02/2024 12:57

    Retirado de pauta

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/02/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/12/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/12/2023 12:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI04

  • 29/11/2023 14:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

  • 28/11/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:17

    Despacho

  • 28/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1

  • 28/11/2023 17:16

    Retirado de pauta

  • 28/11/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061644-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: REINALDO MACHADO ADVOGADO(A): BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE (OAB SC058761) REQUERENTE: ANTONIO RENATO PINTO MARTINEZ JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA LEWANDOWSKI VIER DUARTE (OAB SC058761) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 23/11/2023 12:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

  • 07/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04

  • 25/10/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1

  • 19/10/2023 17:07

    Redistribuído por sorteio - (GG2CRI09 para GG1CRI04)

  • 19/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI09 -> DCDP

  • 19/10/2023 17:01

    Despacho

  • 15/10/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 13/10/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 12:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 13/10/2023 10:29

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 13/10/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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