TJSC - 5059940-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 13:04
Baixa Definitiva
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23/02/2024 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/02/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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23/02/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ZERMIANI
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23/02/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ZERMIANI. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 18:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/02/2024 18:02
Transitado em Julgado
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14/02/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/11/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5059940-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: VALDIR ZERMIANI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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03/10/2023 09:06
Concedida a tutela provisória
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02/10/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/10/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ZERMIANI. Justiça gratuita: Requerida.
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02/10/2023 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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