TJSC - 5060169-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:17
Baixa Definitiva
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/02/2024 15:36
Custas Satisfeitas - Parte: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA
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16/02/2024 15:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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06/02/2024 13:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/02/2024 13:18
Transitado em Julgado
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06/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5060169-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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16/10/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB4 -> GPUB0403
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16/10/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 08:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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03/10/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/10/2023 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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