TJSC - 5061851-09.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA

CPF *64.***.*84-87

Advogados

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB: 028774/SC

CPF *44.***.*51-46

JAMILTO COLONETTI

OAB: 016158/SC

CPF *82.***.*65-53

GILBERTO FELDMAN MORETTI

OAB: 011039/SC

CPF *37.***.*06-53

CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO

OAB: 050076/SC

CPF *18.***.*06-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/05/2024 17:54

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 16/05/2024 17:54

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA

  • 16/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/05/2024 09:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/05/2024 09:24

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 11/03/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/02/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 09/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 09/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 29/01/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 28/01/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 19/12/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 22:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5061851-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 11/10/2023 18:23

    Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 11/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/10/2023 16:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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