TJSC - 5010263-83.2023.8.24.0930

15/02/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

15/02/2024 10:14

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

07/12/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

01/11/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

01/11/2023 19:10

Juntada de Certidão

01/11/2023 19:09

Alterado o assunto processual

31/10/2023 13:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

30/10/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 24 do processo originário (05/07/2023). Guia: 5934089 Situação: Baixado.

30/10/2023 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/07/2023). Guia: 5934089 Situação: Baixado.

30/10/2023 20:53

Distribuído por sorteio