TJSC - 5067893-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 07:26
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/04/2025 14:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/04/2025 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/04/2025 14:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/04/2025 13:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/04/2025 13:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/04/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 17:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/03/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/01/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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30/01/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/01/2025 11:14
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5067893-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTER CARLET DALMAGRO ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 22:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
16/12/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para novo exame
-
16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2024 17:19
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
12/12/2024 13:29
Recebidos os autos do STF
-
06/06/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5067893742023824000020240606142339
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 23:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/05/2024 23:09
Despacho
-
08/05/2024 10:16
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
08/05/2024 10:16
Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
-
07/05/2024 12:25
Recebidos os autos do STF
-
19/04/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5067893742023824000020240419174054
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2024 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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28/03/2024 10:56
Recurso Extraordinário admitido
-
27/03/2024 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 09:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002846-20.2021.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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01/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2024 15:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/03/2024 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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27/02/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/12/2023 14:35
Juntada de Petição
-
23/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
-
14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067893-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTER CARLET DALMAGRO ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA (OAB SC011125) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
-
13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 95
-
10/11/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
08/11/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/11/2023). Guia: 6759647 Situação: Baixado.
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08/11/2023 07:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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08/11/2023 07:20
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 07:18
Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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07/11/2023 20:16
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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07/11/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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07/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 18:38
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6759647 Situação: Em aberto.
-
07/11/2023 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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