TJSC - 0305019-56.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:05
Baixa Definitiva
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21/05/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
05/04/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 19:43
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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04/04/2024 15:18
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03050195620148240008/TJSC
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25/07/2023 13:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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25/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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13/07/2023 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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02/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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31/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:41
Recebido o recurso de Apelação
-
27/05/2023 17:42
Conclusos para despacho
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09/04/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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04/04/2023 19:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118578020218240000/TJSC
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07/03/2023 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118578020218240000/TJSC
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06/03/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 (28/02/2023). Guia: 5112562 Situação: Baixado.
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06/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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01/03/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5112562, Subguia 2680496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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28/02/2023 13:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5112562, Subguia 2680496
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28/02/2023 13:09
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5112562 - R$ 635,09
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23/02/2023 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008220-13.2006.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
-
22/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2023 15:00
Julgado improcedente o pedido
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11/01/2023 11:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/12/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/10/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 09:25
Juntada de Petição
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09/05/2022 19:11
Juntada de Petição
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17/11/2021 15:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118578020218240000/TJSC
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17/10/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/10/2021 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/10/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/10/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/10/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2021 15:42
Despacho
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12/08/2021 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2021 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2021 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2021 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:13
Despacho
-
22/06/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2021 11:57
Juntada de Petição
-
07/06/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/05/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 16:58
Decisão interlocutória
-
17/05/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2021 10:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118578020218240000/TJSC
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19/03/2021 11:20
Juntada de Petição
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19/03/2021 10:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50118578020218240000/TJSC
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18/03/2021 17:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1377808, Subguia 808500 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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17/03/2021 11:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1377808, Subguia 808500
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17/03/2021 11:08
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1377808 - R$ 528,50
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15/03/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/02/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2021 18:28
Decisão interlocutória
-
12/08/2020 17:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
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04/08/2020 15:54
Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)
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01/08/2020 08:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/02/2018 00:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados
-
24/07/2017 13:13
Conclusos para despacho
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21/07/2017 18:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10077264-8 Tipo da Petição: Informações Data: 21/07/2017 17:39
-
20/07/2017 16:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10076640-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2017 16:01
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07/07/2017 08:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
30/06/2017 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:
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28/06/2017 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2017 Teor do ato: Em complementação ao ato anterior e considerando que o embargante já requereu a produção de prova pericial, fica intimado o embargado para especificar provas que ainda pretende
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27/06/2017 18:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/06/2017 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Em complementação ao ato anterior e considerando que o embargante já requereu a produção de prova pericial, fica intimado o embargado para especificar provas que ainda pretende produzir, devendo mencionar qual a sua utili
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27/06/2017 12:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10066405-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/06/2017 11:44
-
05/06/2017 13:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:
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01/06/2017 18:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2017 Teor do ato: Fica o embargante intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos. Advogados(s): Priscila Bittencourt Costa (OAB 18572/SC)
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01/06/2017 16:10
Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica o embargante intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos.
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15/05/2017 16:45
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10047527-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/05/2017 16:06
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21/04/2017 07:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/04/2017 17:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/04/2017 07:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10031085-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/04/2017 18:33
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25/11/2015 15:54
Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto: 2.1- Reconheço o equívoco de fl. 1969; 2.2- Intime-se o embargado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à emenda de fls. 1972/2010. Intimem-se.
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14/09/2015 15:51
Conclusos para decisão interlocutória
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09/08/2015 14:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10058285-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/08/2015 18:22
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14/07/2015 13:54
Juntada
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14/07/2015 13:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:
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09/07/2015 16:29
Juntada
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09/07/2015 16:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2015 Teor do ato: "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008200-22.2006.8.24.0008 - fls. 104/105), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor em
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03/07/2015 16:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008200-22.2006.8.24.0008 - fls. 104/105), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou emend
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24/06/2015 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o embargante intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada às fls. 1779/1967.
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22/06/2015 22:18
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.15.10041712-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/06/2015 16:53
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27/05/2015 02:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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18/05/2015 15:44
Certidão emitida - Agravo - Intimação Portal Eletrônico
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30/04/2015 08:44
Juntada
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23/04/2015 18:18
Juntada
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23/04/2015 18:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:
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21/04/2015 00:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/04/2015 18:04
Juntada
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20/04/2015 18:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL -
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18/03/2015 18:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ICMS
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17/03/2015 14:22
Conclusos para despacho
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17/03/2015 14:16
Juntada
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17/03/2015 14:05
Certidão emitida - Inicial - Embargos
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17/11/2014 15:32
Juntada
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17/11/2014 15:32
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2014 através da guia nº 008.3012688-60 no valor de 1.986,19
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17/11/2014 15:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2014
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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