TJSC - 0305019-56.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ANGELA RITTER WOELTJE

OAB: 017507/SC

CPF *26.***.*65-94

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 04/04/2024 15:16

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 28/02/2024 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 13/02/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 18/12/2023 15:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 15/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 29/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 28/11/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305019-56.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 10/11/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 25/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/02/2023). Guia: 5112562 Situação: Baixado.

  • 25/07/2023 13:36

    Distribuído por prevenção - Número: 03049822920148240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006396-81.2023.8.24.0025

Maristela Machado Schoening

Vanessa Santos Zimmermann

Advogado: Naiara Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5004249-82.2022.8.24.0004

Ricardo Jose Facundes de Moraes

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Michael Oliveira Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5103604-42.2021.8.24.0023

Gustavo Schefer

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Arlen Igor Batista Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5103604-42.2021.8.24.0023

Gustavo Schefer

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0300775-88.2017.8.24.0005

Rodrigo Gabriel de Almeida Araujo

Roberta Wirth Schurmann Gaviria

Advogado: Roberto Carlos Morgan Castagnaro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2017 17:34

Exibir Processo