TJSC - 5067289-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0311588-48.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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14/03/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/03/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TALENTO MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
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14/03/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
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07/03/2024 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 12:39
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
07/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067289-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: TALENTO MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GALANCINI (OAB SC019182) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 96
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
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08/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
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07/11/2023 20:17
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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07/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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07/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
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07/11/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6748595 Situação: Baixado.
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06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6748595 Situação: Em aberto.
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06/11/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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