22/08/2024 19:20

Baixa Definitiva
13/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:01

Despacho
07/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
03/04/2024 13:28

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 712
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 14:59

Retirado de pauta
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010256-26.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1095) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAEL MARCELINO COELHO (OAB SC013878) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1095
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5127628, Subguia 2724486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 934,36
14/03/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5127628, Subguia 2724486
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDUARDO BERNARDO - Guia 5127628 - R$ 927,22
01/03/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BERNARDO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:28

Gratuidade da justiça não concedida
01/03/2023 12:18

Conclusos para decisão com Petição
01/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 08:25

Despacho
11/02/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:04

Conclusos para decisão
10/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:46

Juntada - Guia Cancelada - CARLOS EDUARDO BERNARDO - Guia 4503191 - R$ 911,71
10/02/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BERNARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/02/2023 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:38

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDUARDO BERNARDO - Guia 4503191 - R$ 911,71
25/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 4503191 Situação: Em aberto.
25/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 10:53

Conclusos para julgamento
09/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 14:12

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 14:01

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 13:47

Determinada a citação
11/05/2022 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 13:02

Conclusos para despacho
04/05/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034529-87.2023.8.24.0008

Edgar Moritz

Walter Gomes do Amaral

Advogado: Victoria Damas Reinert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 5098493-09.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ezequiel Fernandes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5010337-68.2021.8.24.0038

Tatiane Aparecida dos Santos Andrade

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5010283-58.2020.8.24.0064

Pablo Douglas da Silva Junior

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5000282-83.2017.8.24.0075

Marta Hilman Vidor

Lenir Barbosa Maziero

Advogado: Matheus Anacleto Botega

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2017 11:35

Exibir Processo