31/01/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005425-71.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20, 21
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
19/04/2024 13:22

Baixa Definitiva
19/04/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
19/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:25

Despacho
25/03/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
15/03/2024 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO
15/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 13:01

Expedição de Guia Recolhimento
13/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/03/2024 13:17

Transitado em Julgado
12/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/03/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 12/03/2024
06/03/2024 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL FERNANDES - CONDENADO - PRESO
06/03/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2024 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
06/03/2024 18:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 18:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/03/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/03/2024 15:10. Refer. Evento 59
05/03/2024 15:31

Despacho
04/03/2024 13:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 01/02/2024
01/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 31/01/2024
30/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
30/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
30/01/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/01/2024 13:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/01/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 16:45

Decisão interlocutória
29/01/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/03/2024 15:10
26/01/2024 19:52

Conclusos para decisão
26/01/2024 19:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:01

Juntada de Petição
26/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/01/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 09/01/2024
08/01/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
08/01/2024 12:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/01/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/12/2023 17:33

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS04CR
24/12/2023 17:32

Juntado(a)
24/12/2023 15:40

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Capital Audiência de Custódia - 24/12/2023 17:00. Refer. Evento 35
24/12/2023 15:09

Decisão interlocutória
24/12/2023 11:36

Conclusos para decisão
24/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/12/2023 09:49

Audiência de custódia - designada - Local Capital Audiência de Custódia - 24/12/2023 17:00
24/12/2023 09:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/12/2023 09:42

Juntado(a)
24/12/2023 09:40

Remetidos os Autos - FNS04CR -> PLANTAO
19/12/2023 15:58

Expedição de Mandado - PRISÃO (EZEQUIEL FERNANDES)
19/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:07

Decisão interlocutória
15/12/2023 22:02

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5098493-09.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EZEQUIEL FERNANDES EDITAL Nº 310051570695 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): EZEQUIEL FERNANDES. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 155, caput, Código Penal.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
13/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
13/11/2023 18:30

Expedição de Edital - citação
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:29

Recebida a denúncia
17/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2023 17:39:52)
17/10/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON ZANCHET. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2023 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL FERNANDES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
13/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092960-69.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
13/10/2023 17:09

Expedição de ofício
13/10/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092960-69.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
13/10/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092960-69.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
10/10/2023 20:07

Distribuído por dependência - Número: 50929606920238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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