TJSC - 5005239-78.2022.8.24.0067

19/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001566-72.2025.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

19/03/2025 17:35

Alterado o assunto processual

11/03/2025 23:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015667220258240067

23/10/2024 16:45

Juntada de Petição

23/10/2024 16:45

Juntada de Petição

11/10/2024 06:01

Baixa Definitiva

09/10/2024 19:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

09/10/2024 19:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

09/10/2024 19:49

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

09/10/2024 19:49

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

03/10/2024 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

03/10/2024 12:03

Juntada de Certidão

24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

22/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 18:36

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

22/08/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024 19:08

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 50052397820228240067/TJSC

08/11/2023 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

07/11/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

04/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

14/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:55

Julgado procedente o pedido

12/06/2023 10:14

Conclusos para julgamento

12/06/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

17/04/2023 06:12

Alterado o assunto processual

17/04/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023 20:32

Despacho

14/04/2023 16:12

Conclusos para despacho

14/04/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 16/03/2023 21:41:07)

16/03/2023 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão - 15/12/2022 10:04:54)

09/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 11:58

Juntada de Petição

14/12/2022 19:02

Juntada de Petição

14/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/11/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

21/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 17:59

Determinada a intimação

11/10/2022 15:17

Juntada de Certidão

11/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2022 15:11

Conclusos para decisão

11/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/09/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/09/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 15:46

Determinada a intimação

05/09/2022 11:32

Conclusos para despacho

02/09/2022 20:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4156516, Subguia 2208929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30

02/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4156516, Subguia 2208929

30/08/2022 17:38

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - Guia 4156516 - R$ 5.739,30

30/08/2022 17:38

Distribuído por sorteio