TJSC - 0300291-24.2019.8.24.0031

06/11/2024 17:05

Baixa Definitiva

26/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/08/2024 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007015-69.2009.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 61, 78

20/08/2024 14:04

Juntada de Certidão

20/08/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

20/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2024 13:59

Expedição de ofício

18/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IDL02CV

08/02/2024 14:26

Transitado em Julgado

08/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 874

06/02/2023 14:44

Conclusos para decisão

06/02/2023 14:43

Juntada de Certidão

06/02/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

06/02/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/01/2023). Guia: 4914050 Situação: Baixado.

27/01/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4914050, Subguia 2583565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.475,09

26/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 4914050 Situação: Em aberto.

26/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/01/2023 14:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4914050, Subguia 2583565

25/01/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - AUGUSTINHO OGLIARI - Guia 4914050 - R$ 1.475,09

13/12/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 14:23

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2022 15:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

11/11/2022 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/11/2021 16:27

Conclusos para decisão

07/06/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2021 16:30

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

26/05/2021 16:30

Alterado o assunto processual

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/05/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 10:35

Determinada a intimação

23/06/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/06/2020 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/06/2020 05:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/10/2019 17:20

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/07/2019 16:17

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIDL.19.10014312-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 15/07/2019 15:40

25/06/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

21/06/2019 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora a se manifestar a respeito da contestação de fls. 32/43, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miguel Angelo Soar (OAB 6699/SC)

19/06/2019 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora a se manifestar a respeito da contestação de fls. 32/43, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2019 12:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/05/2019 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2019 14:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIDL.19.10010481-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2019 14:37

04/05/2019 11:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/04/2019 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019 15:00

Certidão emitida - Genérico

24/04/2019 14:56

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela

20/02/2019 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

18/02/2019 13:42

Juntada de Ofício

15/02/2019 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2019 Teor do ato: Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para sustar/cancelar o protesto da CDA n. 8726/2018, bem como para determinar que a parte requerida s

15/02/2019 15:27

Juntada de documento

13/02/2019 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

13/02/2019 14:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela

11/02/2019 16:14

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para sustar/cancelar o protesto da CDA n. 8726/2018, bem como para determinar que a parte requerida se abstenha de realizar cobranças acerca da

06/02/2019 12:56

Conclusos para despacho

05/02/2019 20:29

Juntada

05/02/2019 20:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/02/2019 através da guia nº 031.3016842-27 no valor de 623,01

05/02/2019 15:40

Distribuído por sorteio(SAJ)