TJSC - 5059851-93.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR CHAGAS

CPF *25.***.*86-04

Advogados

PAMELA SIMONE ANDRADE

OAB: 038950/SC

CPF *59.***.*35-75

PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI

OAB: 038817/SC

CPF *65.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 11:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 05/02/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 05/02/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 05/02/2024 11:02:48)

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 07/12/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059851-93.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 318) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: VALMIR CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) ADVOGADO(A): PAMELA SIMONE ANDRADE (OAB SC038950) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 16/11/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 318

  • 16/11/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2023 22:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 14/11/2023 22:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 22:55

    Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 14/11/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

  • 01/11/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 01/11/2023 12:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

  • 01/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP

  • 01/11/2023 12:15

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

  • 02/10/2023 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR CHAGAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/10/2023 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/10/2023 23:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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