03/05/2024 18:49

Baixa Definitiva
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/04/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMO0201 para ARUJFP01)
19/04/2024 14:10

Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Desvio de Função
18/04/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SMO02
18/04/2024 14:19

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:32

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
09/02/2024 14:10

Despacho
08/02/2024 15:15

Conclusos para decisão com Petição
08/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0300290-56.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 873) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ANTONIO ROMUALDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (Representado) (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA PROCURADOR(A): KELE DA SILVA SERAFIN PROCURADOR(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA INTERESSADO: ZENIO CARDOSO (Representante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 873
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS204
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
03/04/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00
06/02/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 334
12/05/2022 20:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/05/2022 18:21

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:20

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
12/05/2022 18:16

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO ROMUALDA - Guia 2497964 - R$ 0,00
12/05/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROMUALDA. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/11/2021 16:22

Juntada de Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 17:15

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2021 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 2497964 Situação: Baixado.
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2021 11:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2021 17:52

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/05/2020 12:55

Juntada de Certidão
13/04/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/04/2020 03:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/04/2020 03:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/02/2020 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/02/2020 11:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
30/05/2019 14:00

Conclusos para sentença
30/05/2019 13:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
07/04/2019 08:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/04/2019 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
01/04/2019 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2019 Teor do ato: 1- A preliminar aventada, bem como a prejudicial aduzida, serão oportunamente enfrentadas.2- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretende
28/03/2019 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - 1- A preliminar aventada, bem como a prejudicial aduzida, serão oportunamente enfrentadas.2- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto contr
11/03/2019 15:12

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
11/12/2018 14:54

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10016891-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/12/2018 14:30
26/11/2018 13:50

Conclusos para decisão interlocutória
26/11/2018 13:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
22/10/2018 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:
18/10/2018 21:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Elen
18/10/2018 20:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2018 16:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10014096-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2018 16:13
31/08/2018 18:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/08/2018 18:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
31/08/2018 17:39

documento digitalizado
02/08/2018 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005337-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers
08/03/2018 15:19

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a indisponibilidade de bens e direito do requerido.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar respos
23/02/2018 13:25

Conclusos para despacho
21/02/2018 17:09

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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