TJSC - 5022860-37.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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15/02/2024 10:52
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5022860-37.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: RAFAEL SALES LAMIM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
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30/10/2023 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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30/10/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 12:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 16/10/2023 12:41:45)
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16/10/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2023 14:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 19:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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