TJSC - 5022860-37.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:31
Baixa Definitiva
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04/03/2024 09:27
Determinado o Arquivamento
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29/02/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002786-64.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
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29/02/2024 17:06
Conclusos para despacho
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29/02/2024 17:04
Juntada de peças digitalizadas
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15/02/2024 10:53
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50228603720238240008
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5022860-37.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: RAFAEL SALES LAMIM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/09/2023 19:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
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26/09/2023 16:17
Despacho
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21/09/2023 14:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2023 17:10
Juntada de Petição
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20/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 11:03
Decisão interlocutória
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01/08/2023 11:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/08/2023 11:42
Distribuído por dependência - Número: 50027866420208240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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