TJSC - 5018785-22.2023.8.24.0018
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 16:17
Juntada de Petição
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08/01/2024 00:47
Baixa Definitiva
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19/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2023 12:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
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18/12/2023 12:51
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/12/2023 12:51
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: LUANA DE SOUZA MARTINS
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15/12/2023 14:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
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15/12/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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15/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 15/12/2023 13:57:21)
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14/12/2023 17:14
Juntada de Certidão
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/11/2023 14:38
Juntada de Certidão
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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20/11/2023 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018785-22.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUANA DE SOUZA MARTINS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuseppe Battistotti Bellani - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUANA DE SOUZA MARTINS, endereço: Rua Jordão Oliveira da Cruz, 16, (49) 9 8099-1801 - Efapi - 89809635, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Fica intimada a Autora do fato, LUANA DE SOUZA MARTINS para que, no prazo de 5 dias promova a retirada do bem apreendido (1 (um) aparelho de som), sob pena de perdimento. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 13:57
Expedição de Edital
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09/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 13:38
Despacho
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24/09/2023 22:00
Conclusos para despacho
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23/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
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06/09/2023 18:49
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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06/09/2023 15:21
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 19:42
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 19/09/2023 13:30. Refer. Evento 4
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05/09/2023 18:09
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2023 13:39
Juntada de Certidão
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19/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:25
Despacho
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14/08/2023 18:12
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 19/09/2023 13:30
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28/07/2023 18:30
Conclusos para despacho
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28/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
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17/07/2023 10:37
Distribuído por dependência - Número: 50201805420208240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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