TJSC - 5005245-09.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
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15/02/2024 10:14
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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10/12/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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30/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005245-09.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: EDUARDO RAFAEL BOLZAM (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SAMUEL CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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27/10/2023 15:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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27/10/2023 15:58
Despacho
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27/10/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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26/09/2023 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/09/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 17:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/09/2023 17:49
Juntada de Certidão
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15/09/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO RAFAEL BOLZAM. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2023 17:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RAFAEL BOLZAM - CONDENADO
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14/09/2023 16:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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14/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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