24/01/2025 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003240-60.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
26/02/2024 12:33

Juntado(a)
23/02/2024 19:43

Baixa Definitiva
23/02/2024 19:39

Expedição de Guia Recolhimento
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2024 16:25

Expedição de Mandado - PRISÃO (EDUARDO RAFAEL BOLZAM)
21/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
21/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/02/2024 18:18

Juntada de Petição
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/02/2024 16:16

Expedição de Mandado - PRISÃO (EDUARDO RAFAEL BOLZAM)
19/02/2024 14:28

Juntado(a)
19/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/02/2024 18:46

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/02/2024 18:10

Despacho
15/02/2024 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RAFAEL BOLZAM - CONDENADO
15/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO RAFAEL BOLZAM. Justiça gratuita: Deferida.
15/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50052450920218240039
30/11/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052450920218240039/TJSC
14/09/2023 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC
14/09/2023 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CARVALHO - ABSOLVIDO
14/09/2023 15:20

Transitado em Julgado para o Réu - SAMUEL CARVALHO Data: 11/08/2023
01/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/08/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 01/08/2023
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/07/2023 13:28:50)
19/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:07

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/06/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 28/06/2023
27/06/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
26/06/2023 18:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/06/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
22/06/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
22/06/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
22/06/2023 16:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/06/2023 16:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 09/05/2023 15:00. Refer. Evento 62
04/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/05/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 04/05/2023
04/05/2023 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 04/05/2023
31/03/2023 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 31/03/2023
15/03/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
15/03/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/03/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023 17:06

Expedição de ofício
13/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/03/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/03/2023 16:21

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/03/2023 16:21

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/03/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/03/2023 16:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CARVALHO - DENUNCIADO
13/03/2023 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RAFAEL BOLZAM - DENUNCIADO
03/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/11/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
23/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CARVALHO - NORMAL
21/11/2022 18:40

Despacho
21/11/2022 15:35

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:33

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
08/11/2022 17:59

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/03/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL CARVALHO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
28/03/2022 17:57

Homologada a Transação
28/03/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 09/05/2023 15:00
28/03/2022 13:22

Conclusos para julgamento
28/03/2022 13:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 25/03/2022 16:50. Refer. Evento 3
22/03/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2022 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 21/03/2022
18/03/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
16/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2022 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
16/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:36

Despacho
16/03/2022 13:50

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/02/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/02/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 17:29

Juntada de Petição
15/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2022 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 11/02/2022
11/02/2022 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
10/02/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI (por substituição em 10/02/2022 17:35:01)
10/02/2022 17:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2022 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
10/02/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2022 17:09

Recebida a denúncia
08/02/2022 17:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 25/03/2022 16:50
05/04/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50051377720218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00