TJSC - 5000293-23.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 05:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
-
15/08/2024 12:32
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/08/2024 09:55
Expedição de ofício
-
15/08/2024 09:55
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
12/08/2024 15:21
Recebidos os autos do STF
-
12/08/2024 15:20
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 14:53
Remetidos os Autos em diligência
-
08/05/2024 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000293232023824016620240508120850
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/04/2024 11:00
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
22/04/2024 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/04/2024 11:00
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
19/04/2024 15:30
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
19/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 09:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
19/04/2024 09:52
Determinada a intimação
-
18/04/2024 13:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
18/04/2024 13:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'
-
17/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
11/04/2024 11:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
10/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
25/03/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
25/03/2024 17:40
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 55
-
25/03/2024 17:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/02/2024 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/02/2024 12:38
Juntada de Petição
-
27/02/2024 10:45
Juntada de Petição
-
18/02/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 13:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2024 22:11
Juntada de Petição
-
06/02/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
14/12/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 20:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/12/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
-
06/12/2023 23:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/12/2023 23:33
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
23/11/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000293-23.2023.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 150) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ISAIAS MELO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE (OAB SC055556) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 150
-
03/11/2023 17:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
-
03/11/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
-
25/10/2023 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
25/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
12/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 15:12
Alterado o assunto processual
-
12/09/2023 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
12/09/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/09/2023 13:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020598-51.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ricardo Custodio
Advogado: Jaison da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2022 16:35
Processo nº 5020598-51.2022.8.24.0008
Ricardo Custodio
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2025 04:38
Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2023 17:08
Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033
Jose Gilberto Ferreira de Quevedo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Leonardo da Silva
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2024 11:30
Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Gilberto Ferreira de Quevedo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2021 15:13