TJSC - 5000293-23.2023.8.24.0166

10/01/2025 15:55

Baixa Definitiva

10/01/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/01/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ISAIAS MELO GONCALVES)<br/>BNMP: 5000293-23.2023.8.24.0166.15.0003-13<br/>Tipo de Pena: Originária

09/01/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ISAIAS MELO GONCALVES)<br/>BNMP: 5000293-23.2023.8.24.0166.15.0002-11<br/>Tipo de Pena: Originária

09/01/2025 18:16

Juntado(a)

11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/08/2024 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

16/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte ISAIAS MELO GONCALVES, Guia 8580066, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

16/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISAIAS MELO GONCALVES - Guia 8580066 - R$ 2.027,69

16/08/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2024 13:17

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST

16/08/2024 12:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

16/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

16/08/2024 05:15

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50002932320238240166/TJSC

15/08/2024 12:32

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FQAUN -> TJSC

10/05/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/05/2024 14:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50002932320238240166/TJSC

14/12/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002932320238240166/TJSC

23/11/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002932320238240166/TJSC

12/09/2023 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

12/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/08/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 19:47

Decisão interlocutória

28/08/2023 16:27

Juntada de Petição

28/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/08/2023 16:09

Conclusos para decisão

21/08/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

21/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/08/2023 14:35

Expedição de alvará de soltura

11/08/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/08/2023 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS MELO GONCALVES - DENUNCIADO

10/08/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 17:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento

25/07/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/07/2023 00:12

Juntada de Petição

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/07/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/06/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/05/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 17:53

Decisão interlocutória

19/05/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 18:04

Conclusos para decisão

18/05/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 18/05/2023 15:45. Refer. Evento 36

18/05/2023 14:58

Juntada de Petição

04/05/2023 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/04/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 17:22

Decisão interlocutória

20/04/2023 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 14/04/2023

19/04/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 18/04/2023

18/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2023 18:53

Conclusos para despacho

17/04/2023 18:25

Juntada de Petição

17/04/2023 15:00

Juntada de Petição

17/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/04/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/04/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/04/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS

14/04/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

14/04/2023 16:57

Expedição de Mandado - MEICEMAN

14/04/2023 16:57

Expedição de Mandado - TVOCEMAN

14/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2023 16:10

Expedição de ofício

14/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 19:24

Recebida a denúncia

11/04/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 18/05/2023 15:45

31/03/2023 18:28

Conclusos para decisão

31/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001300-03.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001300-03.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

10/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 15:10

Juntada de Petição

09/02/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS MELO GONCALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/02/2023 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 08/02/2023

06/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

03/02/2023 18:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN

03/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 13:55

Decisão interlocutória

02/02/2023 18:28

Conclusos para decisão

02/02/2023 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50013000320238240020/SC