TJSC - 5020598-51.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO CUSTODIO

CPF *20.***.*20-23

Advogados

JAISON DA SILVA

OAB: 025147/SC

CPF *64.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 04:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 21/08/2025 12:22

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/08/2025 08:33

    Expedição de ofício

  • 21/08/2025 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 08:33

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 20/08/2025 16:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/07/2025 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2025 14:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50205985120228240008/SC

  • 06/03/2024 17:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020598512022824000820240229180016

  • 29/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/02/2024 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/02/2024 18:04

    Recurso Especial Admitido

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/01/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 16:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/12/2023 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/12/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 23/11/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020598-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 152) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RICARDO CUSTODIO (RÉU) ADVOGADO(A): JAISON DA SILVA (OAB SC025147) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LAURA DA SILVEIRA NUEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 03/11/2023 20:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 152

  • 03/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 03/11/2023 14:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 31/10/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 10/10/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 07/10/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 15/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DA SILVEIRA NUEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2023 15:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 14/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/09/2023 14:38

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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