TJSC - 8000257-07.2023.8.24.0011

28/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 17:10

Recurso Extraordinário sobrestado

07/02/2024 10:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024 09:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

17/11/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 21:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 18

26/10/2023 19:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

26/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 08:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

25/10/2023 08:27

Juntada de Certidão

25/10/2023 08:27

Alterado o assunto processual - De: Pena Restritiva de Direitos - Para: Pena Privativa de Liberdade

24/10/2023 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 19:05

Distribuído por sorteio