TJSC - 5044287-17.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

WILSON ANTONIO DA SILVA

CPF *46.***.*58-90

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

NATALIA VERAN CAMPOS

OAB: 030708/SC

CPF *60.***.*43-84

Polo Passivo

Partes

4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 05:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044287172023824000020240605052138

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/05/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/05/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/05/2024 16:53

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/05/2024 16:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/05/2024 16:52

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 14/05/2024 15:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2024 18:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/04/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 10/04/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 15:15

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5044287-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: WILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 20/03/2024 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024

  • 20/03/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/03/2024 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 27/02/2024 15:59

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 27/02/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:49

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 43

  • 05/02/2024 21:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:49

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/01/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 29/11/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5044287-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: WILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 09/11/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 28/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 22/08/2023 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 01/08/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 01/08/2023 18:04

    Despacho

  • 25/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 25/07/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 18:38

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 24/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/07/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

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