TJSC - 5042312-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/10/2024 17:25 Baixa Definitiva 
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                                            01/10/2024 19:22 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> DRI 
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                                            01/10/2024 19:22 Determinado o Arquivamento 
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                                            16/08/2024 18:23 Juntado - Ofício 
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                                            15/02/2024 22:47 Baixa Definitiva 
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                                            15/02/2024 22:44 Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024 
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                                            15/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
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                                            30/01/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            11/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            11/12/2023 09:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            01/12/2023 09:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/12/2023 09:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/11/2023 19:09 Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI 
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                                            29/11/2023 19:09 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            29/11/2023 17:44 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            29/11/2023 15:07 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            14/11/2023 16:24 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05 
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                                            13/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b> 
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                                            13/11/2023 00:00 Intimação Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042312-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: ANA CAROLINA GOULART ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
 
 Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
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                                            10/11/2023 11:58 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023 
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                                            10/11/2023 11:45 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            10/11/2023 11:45 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62 
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                                            09/11/2023 17:40 Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10 
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                                            14/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            01/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            24/08/2023 13:50 Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05 
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                                            23/08/2023 19:05 Juntada de Petição 
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                                            22/08/2023 18:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            22/08/2023 17:55 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2 
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                                            22/08/2023 17:55 Despacho 
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                                            07/08/2023 18:39 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05 
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                                            07/08/2023 17:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            07/08/2023 17:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            01/08/2023 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            01/08/2023 18:04 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2 
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                                            01/08/2023 18:04 Despacho 
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                                            31/07/2023 10:34 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05 
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                                            31/07/2023 10:33 Juntada de Certidão 
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                                            28/07/2023 17:59 Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP 
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                                            28/07/2023 17:27 Redistribuído por sorteio - (GG1CRI09 para GG2CRI05) 
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                                            28/07/2023 17:14 Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI09 -> DCDP 
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                                            28/07/2023 17:14 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            14/07/2023 15:41 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09 
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                                            14/07/2023 15:41 Juntada de Certidão 
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                                            14/07/2023 15:23 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA 
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                                            14/07/2023 14:52 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP 
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                                            14/07/2023 14:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/07/2023 19:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA GOULART ROSA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            13/07/2023 19:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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