TJSC - 5001657-29.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 18:25
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 18:24
Transitado em Julgado
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23/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 13:11
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001657-29.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS JOAO MELO ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 76
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26/10/2023 09:47
Conclusos para decisão
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26/10/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 10:19
Despacho
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23/10/2023 10:38
Conclusos para decisão
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23/10/2023 10:38
Juntada de Certidão
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23/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS JOAO MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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23/10/2023 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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