TJSC - 5000657-73.2023.8.24.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ERMINIO LUIZ SIMPLICIO

CPF *03.***.*45-91

Advogados

EDUARDO WILLERS

OAB: 060967/SC

CPF *85.***.*45-86

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB: 052867/SC

CPF *93.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE LUIS SONNTAG

CPF *54.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5000657-73.2023.8.24.0043/SC APELANTE: ERMINIO LUIZ SIMPLICIO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO WILLERS (OAB SC060967)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ATO ORDINATÓRIO À parte embargada para apresentação de contrarrazões, em 5 (cinco) dias.      

  • 02/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5000657-73.2023.8.24.0043/SC RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: ERMINIO LUIZ SIMPLICIO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO WILLERS (OAB SC060967)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA OS FINS DE: I) CASSAR A SENTENÇA, EM RAZÃO DO JULGAMENTO EXTRA PETITA; II) NO MÉRITO, DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO CONTRATO N. 8187773; III) CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS E IV) INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

  • 21/08/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2025 14:15

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0401

  • 20/08/2025 10:31

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 14/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 14/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 14/08/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/08/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00</b>

  • 25/07/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 146

  • 20/01/2025 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 20/01/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMINIO LUIZ SIMPLICIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/01/2025 10:12

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

  • 17/01/2025 16:32

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 17/01/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 14:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/01/2025 14:50

    Recebidos os autos - MOIUN -> TJSC

  • 14/12/2023 07:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0

  • 14/12/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 16/11/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 11:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000657-73.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ERMINIO LUIZ SIMPLICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WILLERS (OAB SC060967) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 27/10/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 136

  • 01/07/2023 22:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 01/07/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 22:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2023 11:43

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMINIO LUIZ SIMPLICIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/06/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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