TJSC - 5064604-36.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 15:09
Baixa Definitiva
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11/01/2024 15:08
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2024 16:13
Juntado - Ofício
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08/01/2024 15:46
Juntado - Ofício
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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29/11/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5064604-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: PAULO THIAGO CORREA TAKESHITA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/11/2023 09:11
Despacho
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09/11/2023 09:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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01/11/2023 11:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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30/10/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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30/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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25/10/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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25/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
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25/10/2023 09:46
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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25/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO THIAGO CORREA TAKESHITA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/10/2023 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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