27/05/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/05/2025 16:55

Determinada a intimação
22/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição
16/01/2025 12:18

Decisão - Determina Sisbajud
19/11/2024 06:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 05/02/2024
10/11/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900716-54.2014.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: JOAO BATISTA DE LIMA EDITAL Nº 310051372413 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO BATISTA DE LIMA, CPF/CNPJ: *74.***.*65-53, endereço: OUTROS EULECIO OLIMPO DA SILVA, 43 - CENTRO - 88375000, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Antonio José Batista, 91 - São Domingos - 88370650, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 859/2014.

Valor do Débito: 1.027,32.

Data do Cálculo: 03/09/2014.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
09/11/2023 12:50

Expedição de Edital - citação
27/09/2022 13:16

Determinada a citação
27/09/2022 12:31

Conclusos para despacho
30/09/2020 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/09/2020 04:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/09/2020 04:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/05/2020 02:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/05/2020 10:20

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10057675-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/05/2020 10:12
25/03/2020 12:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2020 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
12/03/2020 14:13

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/03/2020 14:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
09/12/2019 23:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/12/2019 23:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
07/12/2019 00:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2019 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/013336-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes
30/11/2018 16:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.18.10032119-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/11/2018 16:27
28/11/2018 21:27

Juntada
28/11/2018 21:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/11/2018 através da guia nº 135.6024793-20 no valor de 16,40
16/11/2018 11:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/11/2018 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2018 18:21

Realizado cálculo de custas
12/11/2018 18:21

Juntada de documento
12/11/2018 16:58

Juntada
06/11/2018 04:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2018 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
05/11/2018 12:48

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.18.20011484-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 05/11/2018 11:20
08/01/2015 20:58

Juntada
02/01/2015 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR316667002TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Joao Batista de Lima
09/12/2014 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
30/10/2014 14:35

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo
03/09/2014 10:21

Conclusos para despacho
03/09/2014 10:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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