TJSC - 5057524-21.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

CPF *08.***.*32-34

Advogados

GIULIA GRACA GOMES

CPF *01.***.*12-08

THIAGO BEZERRA DE MELO

OAB: 023782/PB

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2024 17:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/09/2024 14:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057524212023824000020240605140744

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/05/2024 16:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/05/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2024 18:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 08/05/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2024 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/04/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2024 08:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

  • 28/02/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/02/2024 12:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2023 13:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI07

  • 01/12/2023 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/12/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

  • 29/11/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5057524-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REQUERENTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE MELO (OAB PB023782) ADVOGADO(A): GIULIA GRAÇA GOMES (OAB PB030850) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/11/2023 12:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2023 17:19

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

  • 16/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 16/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 10:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 05/10/2023 10:00

    Despacho

  • 27/09/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

  • 25/09/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 22/09/2023 13:36

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

  • 22/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

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