STJ - 5057524-21.2023.8.24.0000

11/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

05/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776796/2024

05/09/2024 20:55

Protocolizada Petição 776796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 09:20

Não conhecido o recurso de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

05/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/07/2024 14:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 574906/2024

05/07/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 14:24

Protocolizada Petição 574906/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

28/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA