TJSC - 5001130-77.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MARCIANA DETIUK

CPF *65.***.*11-41

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

CPF *27.***.*14-75

Advogados

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

OAB: 019125/MT

CPF *27.***.*14-75

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO BENTO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 13:11

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001130-77.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 56) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: MARCIANA DETIUK ADVOGADO(A): DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB MT019125O) IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ATIVOS S.A.

    SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 56

  • 25/09/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 09:39

    Despacho

  • 22/08/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 22:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2023 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2023 16:04

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031472320238240058/SC referente ao evento 21

  • 31/07/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 07:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA DETIUK. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/07/2023 14:02

    Juntada - Guia Cancelada - MARCIANA DETIUK - Guia 6088840 - R$ 443,53

  • 27/07/2023 14:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO - EXCLUÍDA

  • 27/07/2023 12:29

    Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO - Guia 6088840 - R$ 443,53

  • 27/07/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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