TJSC - 5062698-11.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NATANAEL VALDENIR LEAL

CPF *81.***.*32-22

Advogados

GLEISSON DA SILVA DIAS

OAB: 060862/SC

CPF *34.***.*33-35

Polo Passivo

Partes

4ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PALHOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 21:16

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 21:14

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:40

    Alterado o assunto processual - De: Latrocínio - Para: Latrocínio

  • 29/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

  • 29/11/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062698-11.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REQUERENTE: NATANAEL VALDENIR LEAL ADVOGADO(A): GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB SC060862) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/11/2023 12:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

  • 08/11/2023 07:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

  • 03/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

  • 03/11/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2023 07:37

    Vista ao MP

  • 30/10/2023 07:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 25/10/2023 07:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI02 para GG2CRI07)

  • 24/10/2023 23:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI02 -> DCDP

  • 18/10/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 18/10/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 18/10/2023 13:54:58)

  • 18/10/2023 13:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça - EXCLUÍDA

  • 18/10/2023 10:34

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 17/10/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

  • 17/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL VALDENIR LEAL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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