TJSC - 5049872-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 15:59
Baixa Definitiva
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17/01/2024 15:58
Transitado em Julgado
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/12/2023 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2023 14:52:59)
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05/12/2023 14:22
Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> DRI
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30/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GG2CRI01
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29/11/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049872-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: JORGE PRESTES MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2023 15:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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25/10/2023 15:04
Despacho
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23/10/2023 09:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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19/10/2023 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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19/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 18:50
Juntada de Certidão
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29/09/2023 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/09/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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18/09/2023 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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18/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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28/08/2023 12:49
Conclusos para decisão com Informações - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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27/08/2023 00:18
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2
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27/08/2023 00:17
Juntada de Certidão
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27/08/2023 00:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 27/08/2023 00:15:57)
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27/08/2023 00:06
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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18/08/2023 15:34
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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18/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE PRESTES MEDEIROS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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17/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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