30/01/2024 13:46

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
29/01/2024 11:59

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000887-12.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: PAMELA LEITZKE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN LENON BIHUNA (OAB SC064023) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CALOCA (OAB SC063777) ADVOGADO(A): MATEUS ROGER MARTINS (OAB SC063779) RECORRIDO: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 48
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 17:29

Conclusos para decisão com Petição
19/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:43

Despacho
13/09/2023 15:50

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6239467 Situação: Em aberto.
17/08/2023 20:08

Juntada - Guia Gerada - PAMELA LEITZKE PEREIRA - Guia 6239467 - R$ 1.107,33
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 14:04

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 19
30/03/2023 12:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 20:52

Juntada de Petição
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2023 12:51

Expedição de ofício - 2 cartas
07/02/2023 11:04

Concedida a tutela provisória
07/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:01

Determinada a intimação
20/01/2023 17:31

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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