15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5064398-51.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO DE MASENE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JONICLEI JOSE DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO DAVID DIAS MARCONDES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
05/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
05/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054142720258240533/SC referente ao evento 40
29/08/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 17:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050132820258240533/SC
18/08/2025 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
18/08/2025 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
15/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 16:33

Alterado o assunto processual
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DAVID DIAS MARCONDES DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONICLEI JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 16:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
15/08/2025 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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