TJSC - 5102279-61.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102279-61.2023.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0700114-91.2010.8.24.0004/SC EMBARGANTE: DAVINO CORALADVOGADO(A): PABLO CARDOSO DE CARDOSO (OAB RS123729) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
06/03/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
31/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVINO CORAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/10/2023 21:59
Distribuído por dependência - Número: 07001149120108240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098290-47.2023.8.24.0023
Galvan Industria e Comercio de Piscinas ...
Municipio de Schroeder/Sc
Advogado: Rafael Tomaselli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 23:01
Processo nº 5000260-38.2019.8.24.0048
Aristides Firme Adriano
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 10:54
Processo nº 5037329-43.2023.8.24.0023
Valdemi Algemiro da Silva
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Vitor Cardozo Vichiett Lo Bianco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 19:24
Processo nº 5023584-93.2023.8.24.0023
Jose de Souza Flor
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Alan Alves El Hawat
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 17:20
Processo nº 5003513-02.2025.8.24.0023
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Maico Matos Menegola
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2025 14:30