TJSC - 5098290-47.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098290-47.2023.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021813-22.2019.8.24.0023/SC EMBARGANTE: GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELIADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA MONI (OAB RS100475)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/05/2025 10:31
Juntada de Petição
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20/02/2024 12:31
Conclusos para decisão
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19/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 19:26
Decisão interlocutória
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19/10/2023 17:40
Conclusos para decisão
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09/10/2023 23:01
Distribuído por dependência - Número: 50218132220198240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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