19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023584-93.2023.8.24.0023/SC EMBARGANTE: JOSE DE SOUZA FLORADVOGADO(A): GABRIELA DEBUS COELHO (OAB SC023487) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.

Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.

Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.

Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/02/2024 18:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/01/2024 09:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50456166420238240000/TJSC
01/11/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2023 até 15/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 8/2023 - Unidade Regional das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de Florianópolis
20/10/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50456166420238240000/TJSC
13/10/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE SOUZA FLOR. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2023 16:12

Alterado o assunto processual
15/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:47

Decisão interlocutória
14/09/2023 19:24

Conclusos para decisão
07/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:45

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50456166420238240000/TJSC
08/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos à Execução (Grupo Público) Número: 50456157920238240000/TJSC
28/07/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50456166420238240000/TJSC
26/07/2023 15:04

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2023 18:03

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:44

Determinada a intimação
12/05/2023 17:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 18:19

Decisão interlocutória
24/03/2023 17:11

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE SOUZA FLOR. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2023 17:20

Distribuído por dependência - Número: 09015781520158240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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