08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017997-65.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 839) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: MONICA DE COSTA MARTINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 839
22/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 9129350 Situação: Baixado.
29/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/10/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:42

Determinada a citação
12/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:15

Alterado o assunto processual
11/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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