08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018628-72.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 841) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: DJALMA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC022592) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 841
24/07/2025 14:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:44

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
20/01/2025 20:50

Juntada de Petição
19/06/2024 18:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8008484 Situação: Baixado.
27/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 10:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
30/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 17:00

Determinada a citação
31/01/2024 11:46

Conclusos para decisão
30/01/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:06

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:13

Conclusos para decisão
12/01/2024 20:46

Redistribuído por sorteio - (TROJC01 para ARUJFP01)
12/01/2024 20:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/01/2024 20:46

Alterado o assunto processual
10/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:30

Decisão interlocutória
08/01/2024 17:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/01/2024 17:12

Conclusos para julgamento
22/12/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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